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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 16:34
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:47
Cai em um golpe virtual, o que fazer?
Alex Casañas, professor de Ciência da computação e Análise de Desenvolvimento de Software do UDF, explica quais são os principais ataques virtuais e como se proteger.
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:36
LBCA promove seminário virtual sobre os desafios do teletrabalho
LBCA promove seminário virtual sobre os desafios do teletrabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:45
Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!
O direito ao sigilo nas comunicações, os personalíssimos e a inviolabilidade de dados particulares dos usuários, constitucionalmente postos, não podem ser priorizados em detrimento dos direitos daqueles que são vitimizados pelo uso indevido ou criminoso do meio
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:40
Repercussão geral: OAB quer do STF plenário virtual transparente
Os argumentos usados pelos ministros para essa apreciação não são conhecidos do público ou dos advogados, exatamente o ponto que a categoria espera ver reformado.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 18:18
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:15
Conciliação entre Casa da Moeda e trabalhadores cancela estado de greve
Pelo acordado, fica extinto o dissídio que pleiteava a ilegalidade e abusividade do estado de greve declarado pelos trabalhadores
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:35
Mantida prisão de três anos para acusado de crime de moeda falsa
A Turma entendeu que o bem jurídico a ser protegido, no caso, é a fé publica, a confiança que deve existir na moeda circulante do país
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:09
Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão
apenas de referência e sejam convertidos em moeda corrente no momento da fixação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Moeda falsa. Condenação em primeiro grau. Julgamento de recurso de apelação interposto pela defesa.
Provimento parcial. Órgão colegiado. Composição majoritária por juízes convocados. Ausência de violação ao princípio do juiz natural
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 15:18
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
O entendimento foi afirmado pela turma ao negar provimento ao recurso especial de uma empresa em recuperação, a qual defendia a conversão de um crédito de quase US$ 1,5 milhão contra ela no momento do pedido de habilitação
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:26
Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00
Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ
A Casa da Moeda pede a concessão de tutela antecipada, para que seja determinado à Fazenda Pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Acusação infundada de uso de moeda falsa.
Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.
Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.